Funcionários temporários têm seus direitos assegurados pela lei que regulamenta o trabalho temporário

83% dos bancos estão priorizando a experiência do cliente como forma de diferenciação, diz pesquisa da Deloitte com Febraban

A possibilidade da formalização remota do documento não exclui os requisitos pré-existentes para realização do mesmo

Apesar da assistência judiciária gratuita ser um direito popular frente à Constituição Federal, o Judiciário entende que a hipossuficiência econômica possui uma presunção relativa

Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados

O Senado Federal está avançando com a Reforma Tributária. A tão aguardada, e preocupante reforma trará alguns impactos para empresas vinculadas ao modelo tributário do Simples Nacional

Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma

Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho

A decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério

Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price

Aprovado em comissão, o PL 1535/24 busca garantir suporte financeiro para cidadãos desabrigados e desalojados por catástrofes, destacando a relevância da assistência emergencial

O JSCP beneficia empresas de lucro real, reduzindo a carga tributária e incentivando o investimento.

Os prazos das operações com outorga de garantia variam entre 12 e 120 meses, incluindo uma carência mínima de 3 meses

Magistrada determinou devolução integral dos valores já pagos e fixou indenização aos consumidores

Medidas criadas para aumentar a segurança do meio de pagamento.

Como a organização e o armazenamento seguro das NF-es impactam a conformidade fiscal e a eficiência no dia a dia

*Por Pedro Signorelli

*Por Daniela Machado