Postado Feb 1st 2016, 09:01
DF - ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016
Postado Jan 29th 2016, 08:54
RJ - ICMS-RJ: Padarias e confeitarias a tributação do ICMS volta aos 2% Decreto nº 45.554/2016
Postado Jan 28th 2016, 09:07
PR: Empresas têm até dia 31 para pagar Contribuição Sindical As empresas do Paraná têm até este domingo, dia 31, para recolher a Contribuição Sindical Empresarial. A taxa é recolhida anualmente de forma compulsória e tem como objetivo manter a estrutura representativa do setor produtivo
Postado Jan 28th 2016, 09:05
RJ - ICMS-RJ: GIA-ICMS do RJ disciplinados os procedimentos para a autorização de retificação Portaria Conjunta SAF/Suacief nº 1/2016
Postado Jan 28th 2016, 09:04
CE - ICMS-CE: Incentivo fiscal para fomentar projeto de caráter desportivo e paradesportivo alteração Decreto nº 31.881/2016
Postado Jan 27th 2016, 09:02
DF - ICMS-DF: Contribuinte tem mais uma semana para indicar créditos do Nota Legal Encerra-se no domingo (31) o prazo para definir o destino dos créditos do Nota Legal. De 4 a 24 de janeiro, foram feitas 255 mil indicações para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territoria
Postado Jan 27th 2016, 08:58
SP - ICMS-SP: CF-e SAT em SP incluída condição para cancelamento Portaria CAT nº 12/2016
Postado Jan 26th 2016, 08:46
SE - ICMS-SE: Prorrogada a dispensa de complementação de alíquota para determinadas atividades Decreto nº 30.165/2016
Postado Jan 25th 2016, 08:56
RS - ICMS-RS: Incluídas empresas com termo de acordo com o RS para a fixação de preço de bebidas para cálculo do imposto retido Instrução da Normativa RE nº 5/2016 - DOE RS de 22.01.2016
Postado Jan 21st 2016, 08:52
DF - ICMS-DF: Substituição tributária determinadas as hipóteses de não aplicação do regime Decreto nº 37.064/2016
Postado Jan 20th 2016, 08:49
SC - Governo de Santa Catarina lança nesta quarta-feira, 20, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) Projeto desenvolvido pela Fazenda deve beneficiar 300 mil produtores em todo o Estado
Postado Jan 20th 2016, 08:48
RJ - ICMS-RJ: Repelente passa a fazer parte dos produtos que compõem a cesta básica Lei nº 7.213/2016
Postado Jan 19th 2016, 09:00
GO - Trabalho: Sistema HomologNet em Goiás A Portaria SRTE-GO nº 1, de 04/01/2016 foi publicada no DOU em 18/01/2016.
Postado Jan 18th 2016, 09:25
SP - ICMS-SP: Distribuidoras de energia elétrica mantida a forma de emissão e escrituração de documentos fiscais Portaria CAT nº 8/2016
Postado Jan 15th 2016, 09:14
SP - São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o softwareadquirido via download.
Postado Jan 14th 2016, 09:30
SP - SP - Têm início adesão aos programas de parcelamento de débitos A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).
Postado Jan 14th 2016, 09:26
AL - ICMS-AL: Redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores alterada hipóteses Decreto nº 46.707/2016
Postado Jan 13th 2016, 09:22
SP - ICMS-SP: Reduzida a base de cálculo nas operações com software Decreto nº 61.791/2016
Postado Jan 12th 2016, 09:17
SC - Tire as dúvidas sobre a DIFA (EC 87/2015) nas operações para consumidor final não contribuinte do imposto Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo
Postado Jan 11th 2016, 09:15
MG - MG - Contribuintes devem ficar atentos aos decretos que alteram o regulamento do ICMS Normas publicadas no Diário Oficial de MG valem a partir de 1º de janeiro de 2016
