Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.

A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A base de cálculo das taxas cobradas atualmente terá uma redução de 14,16% até 60%

Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens

A Gerência de Informações Econômico Fiscais (GIEF) comunica que já está disponível para download a nova versão do programa gerador da GIA ICMS eletrônica, denominada versão 3.07i.

O governador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, reuniram-se nesta terça-feira (03.02) com o presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais,

A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para poderem aderir ao Simples Nacional.

A Secretaria da Fazenda ampliou de três para cinco anos o prazo de utilização dos talonários de nota fiscal de produtor, nas modalidades normal e simplificada.

Decreto assinado pelo governador André Puccinelli garante, conforme o site de notícias do Executivo, que os micro e pequeno empresários optantes pelo Super Simples, ao pagarem o ICMS Garantido, não serão novamente "taxados" sobre as mesmas mercadoria

Representantes do SESCON/MS e do CRC/MS se reuniram na última quarta-feira (21) com o coordenador do SINTEGRA/MS, Fiscal de Rendas Victor Hugo, para solicitar modificações no Decreto n° 12.677 de 17/12/2008 da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por intermédio da Superintendência de Fiscalização e Gerência de Combustíveis, iniciou nesta quinta-feira (29.01),

Medida tem como objetivo proteger economia gaúcha

As micro e pequenas empresas que optarem por aderirem ao Simples Nacional terão um parcelamento diferenciado do débito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A base de cálculo do ICMS referente as saídas internas do óleo diesel continua fixada em 70,59% até o próximo dia 31 de julho de 2009.

Norma prevista na Portaria SF Nº 016 de 23 de janeiro de 2009.

No total, 21 transportadoras foram devidamente notificadas para que procedam a regularização perante a Sefaz até esta sexta-feira (30.01).

O Estado do Paraná prorrogou o ínicio da vigência da aplicação do regime de substituição tributária

O desconto de 7% vale também para o IPVA dos veículos novos, com a condição de que o pagamento seja até 27 de março de 2009.

Goiás tem 1.717 empresas que serão obrigadas a deixar o programa Supersimples no próximo mês por terem débito de ICMS na dívida ativa.

A Secretaria da Fazenda alerta que vence em 31 de março o pagamento do Documento de Arrecadação (Dare) distinto, por condicionante e por período de referência, para quem pretende usufruir os benefícios da lei 16.462, aprovada em dezembro de 2008.