A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS IPI
Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco
Fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos
Objetivo é agilizar o registro e simplificar o processamento dos pagamentos relacionados à promoção comercial e a pesquisas de mercado no exterior
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS
Estudo do Sebrae mostra dados sobre abertura e fechamento de empresas durante a pandemia
Bases: inciso IV do § 4º do art. 3, inciso V do art. 17 e demais disposições da Lei Complementar 123/2006 (com alterações subsequentes).
Em evento sobre desestatização, o ministro da Economia disse estar frustrado por não ter vendido nenhuma estatal enquanto o país carrega uma dívida que cresce como bola de neve
A necessidade de medidas emergenciais para combater a crise provocada pelo coronavírus deixou pouca margem de manobra para o governo
Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) .
Ao ler essa mensagem, muitos estão entendendo que o décimo terceiro deve ser pago sobre o salário reduzido a isso não procede.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid).
Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, foram abertas 320.559 firmas e 89.306 fecharam. Tempo médio da burocracia diminuiu: menos de três dias
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano
Foram derrubados, no dia 6 de novembro, os vetos de trechos da Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/2020), entre os quais aqueles relativos à Lei nº 10.101/2000, que trata a respeito da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Na última sexta-feira (6), o Pix registrou mais de 57 mil transações, que somaram R$ 21,1 milhões - o maior volume transacionado pelo novo sistema até agora