Postado May 25th 2022, 09:46
TST - Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável
Postado May 24th 2022, 10:15
Regras do vale-alimentação e refeição mudam em todo país O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Postado May 24th 2022, 10:09
Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Postado May 24th 2022, 10:03
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia Postado May 24th 2022, 10:01
Retorno da empregada gestante Postado May 24th 2022, 09:57
Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes
Postado May 24th 2022, 09:54
União é condenada por fraude em serviço digital no portal do Empreendedor Postado May 24th 2022, 09:46
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade
Postado May 23rd 2022, 10:07
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022 A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...
Postado May 23rd 2022, 10:04
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150% De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.
Postado May 23rd 2022, 09:56
Sexo, etnia, idade, função… o que diz a lei sobre equiparação salarial? Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função.
Postado May 23rd 2022, 09:48
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas
Postado May 23rd 2022, 09:45
Sócios respondem por débito tributário após fechamento de microempresa No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional.
Postado May 23rd 2022, 09:42
Parlamentares buscam alternativa para corrigir tabela do IR A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano ...
Postado May 23rd 2022, 09:36
CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas Postado May 20th 2022, 10:17
ECD e ECF têm prazos prorrogados; confira os detalhes da mudança Postado May 20th 2022, 10:04
Lei que acaba com 'milagre da contribuição única' ao INSS já está em vigor A lei agora criou um divisor mínimo de 108 meses no cálculo da aposentadoria.
Postado May 20th 2022, 10:01
Novo Refis opõe Câmara e Senado sobre dívidas de pessoas físicas, de quase R$ 80 bilhões Postado May 20th 2022, 09:57
Comunicação de Acidente de Trabalho: entenda o que é e o que acontece com empresas que não emitem o documento Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado.
Postado May 20th 2022, 09:54
Reforma do IR: relator negocia acordo com Câmara para aprovar o texto A votação da reforma do Imposto de Renda deve avançar com os acordos, mas ficará para o fim de junho.
