A Receita Federal libera nesta terça-feira as declarações do IR 2007 (ano-base 2006) que ficaram retidas na malha fina.

O lote residual inclui 23.813 contribuintes, dos quais 4.936 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 9,238 milhões. Outros 13.196 devem arcar com um total de R$ 39,821 milhões e 5.681 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para saber se a declaração está nesse lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

O imposto a pagar ou a receber terá correção de 29,63%, referente à variação da taxa Selic.

No caso da restituição, caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito a recebê-la deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário

Neste mês, outros cinco lotes foram disponibilizados aos contribuintes, sendo os do IR 2009 e IR 2008 em conjunto (multiexercício). Na tabela abaixo, é possível conferir todos os lotes deste mês, que abrangem mais de 466 mil pessoas: