A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (15), o quarto lote de restituições multiexercício, que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões. Para o exercício de 2009, serão creditados R$ 386,9 milhões a 376.500 contribuintes, com acréscimo de 4,01%, referente à taxa Selic de maio a setembro de 2009. Do total de pessoas com saldo a receber, 15.088 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade no recebimento, que totalizará R$ 33,2 milhões.

Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 13,5 milhões, para 5.391 contribuintes. Haverá atualização de 16,08%, referente ao período de maio de 2008 a setembro de 2009.

Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício.

Pagamento

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

IR 2004

Vale lembrar que, no próximo dia 22, a Receita libera 138 declarações do IR 2004 (ano-base 2003) retidas na malha fina, das quais 32 têm saldo de imposto a receber e 103, imposto a pagar.

Os dados sobre esse lote e o multiexercício podem ser consultados por meio do site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146, bastando informar o número do CPF.