Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (19) para 625 mil trabalhadores do setor privado nascidos em agosto.

No caso do Pasep, os benefícios estão disponíveis desde a última terça-feira para 127 mil servidores públicos que possuem inscrição com final 2 e 3.

Esse grupo irá receber um total de R$ 350 milhões, sendo que cada trabalhador poderá sacar o valor de um salário mínimo (R$ 465). Caso o abono não seja retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, se tiver direito ao PIS, ou ao Banco do Brasil, se for o Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição nos programas e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento conforme o calendário abaixo:

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Já os servidores públicos recebem conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Fonte: MTE

Regras

 De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor

público

que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.