Eficiente para o Fisco no combate à sonegação e temido pelos contribuintes, o Sped, sigla de Sistema Público de Escrituração Digital, é tema do primeiro livro sobre o assunto no Brasil. em Big Brother Fiscal - Na era do Conhecimento, o autor, administrador de empresas Roberto Dias Duarte, defende o uso da ferramenta que, na sua opinião, traz vantagens tanto para o Fisco como para os contribuintes. Ele também aborda as consequências no mundo empresarial do que considera a maior transformação tributária da história do País.
Diretor da Mastermaq Softwares, Duarte associa o sistema ao Big Brother por conta do monitoramento em tempo real do fisco sobre as operações das empresas. Ele já vendeu 5 mil exemplares do livro. Detalhe: a publicação é comercializada com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), hoje obrigatória apenas para as grandes companhias. Na entrevista abaixo, o autor diz que a ferramenta traz impacto também para as micros e pequenas empresas, embora estejam dispensadas da obrigação. Sobre o consequente aumento da carga fiscal com o uso dessa tecnologia, o autor acha que será uma oportunidade para que a sociedade inverta o Big Brother, ou seja, monitorar gastos do governo.
Quais as principais vantagens do Sped para as empresas?
A economia de papel é uma delas. Vendendo o livro por meio da nota fiscal eletrônica, por exemplo, economizei R$ 10 mil reais. O sistema também traz melhorias em todo o processo gerencial e logístico. Por isso, acho que ele deve ser encarado não apenas como uma ferramenta da área fiscal ou contábil, mas principalmente de gestão. Hoje, meu contador se dedica a tarefas mais importantes da empresa, como por exemplo o planejamento tributário e os indicadores de resultados. E para provar que pequenos negócios podem ter ganhos reais, incluí voluntariamente a editora do livro no processo de emissão de NF-e.
Qual o impacto para as micros e pequenas empresas?
Há um consenso de que as empresas optantes do Simples Nacional sejam dispensadas de entregar o Sped Fiscal (escrituração e documentos fiscais ) e usar a nota fiscal eletrônica. Isso não significa que não haverá controle sobre o segmento. Vale lembrar que a nova nota viabiliza o rastreamento fiscal de toda a cadeia produtiva. Hoje, um produtor rural que vende para um grande frigorífico tem seu CPF registrado na nota e, portanto, a Receita Federal tem acesso ao valor total dessa transação.
Na sua opinião, a sonegação está, então, com os dias contados?
Sim. Já há estudos apontando que, nos próximos cinco anos, o índice de sonegação no Brasil será menor que a taxa do Chile. E nos próximos 10 anos a tendência é que o País alcance os índices dos países desenvolvidos, em que o controle no pagamento dos impostos é bastante rígido.
Uma das preocupações do setor empresarial com o Sped é o possível vazamento de informações estratégicas das empresas. Como o senhor vê esse problema?
Infelizmente, não há tecnologia que resolva o problema da falta de caráter. E sabemos que pelo menos 80% dos casos de invasões de dados são cometidos por funcionários das próprias empresas. Vale lembrar que, na verdade, o Fisco pode dispor a qualquer momento dessas informações. E considero eficiente a tecnologia de segurança do Fisco. É muito mais segura do que a das empresas em geral.
Maior controle da sonegação leva ao aumento da carga tributária, que já é alta no Brasil. Qual a sua opinião sobre isso?
Quanto maior a presença fiscal eletrônica, maior a arrecadação. É uma consequência natural. Mas não posso ser contrário a um projeto como o Sped porque vai trazer aumento da carga fiscal. É uma oportunidade para a sociedade cobrar e inverter o Big Brother. Em outras palavras, pressionar para que o governo demonstre onde está gastando o dinheiro arrecadado com os impostos.