O Projeto de Lei Complementar 97/19 reduz pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por micro e pequenas empresas que contratarem mais empregados.
O limite valeria para este ano e seria uma forma de atender às demandas da construção civil
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou mesmo sua falência.
Acessória, conforme explica o dicionário, é secundária, menos importante.
A decisão foi tomada depois que caminhoneiros ameaçaram entrar em greve
Conheça detalhes do projeto, que promete trazer impacto para a inovação tecnológica
Mais de meio milhão, para ser exato 549 mil.
O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou na terceira quadrissemana de julho para 0,18%, de 0,14% na segunda medição do mês, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (23).
Para ter uma boa rede, primeiro passo é criar relações sem esperar nada em troca
A Empresa Simples de Crédito (ESC), foi instituída pela Lei Complementar nº 167/2019
Instrução Normativa RFB 1.900/2019
Foi construída uma nova ferramenta tecnológica que identifica as divergências, automatiza procedimentos e permite a emissão de grande número de autos de infração de forma rápida e com baixo custo.
A ideia é que a nova opção de saque permita ao trabalhador resgatar uma parcela em troca de abrir mão da retirada de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa
Presidente afirmou que, no futuro, o governo 'pode pensar' em diminuir multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups
A velocidade que a Receita Federal do Brasil lança “novas” versões de seus programas é estonteante.
Instrução Normativa RFB nº 1.902
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente constituídas sob a forma de autarquias especiais, consoante definição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Decreto n° 1.970/2019
Se tudo muda o tempo inteiro, os líderes podem permanecer os mesmos de sempre?