A pandemia pegou em cheio restaurantes e bares
Nova linha terá R$ 10 bilhões em financiamentos para microempreendedores e pequenos negócios, com empréstimos de no máximo R$ 50 mil
Decretos 10.503/2020 e 10.504/2020
O Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei.
Em outra medida, o governo zerou as alíquotas de IOF previstas em dois decretos de 2007
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) está em tramitação no Congresso Nacional
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
Instrução Normativa implementa programa para identificar, avaliar e propor soluções para abusos regulatórios
Base: art. 18-B da LC 123/2006.
Especialista comenta sobre novo perfil de consumidor que surge em decorrência das necessidades impostas pela crise
Basta acessar o aplicativo da instituição na qual se tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ
Canais como Instagram, Messenger e Facebook abriram diversas possibilidades e oportunidades para as empresas - a evolução no relacionamento com cliente foi uma delas. Mas é preciso cuidado...nem tudo deve ser resolvido por esses meios
Lei que permitiu mudanças não tratou do tema, abrindo espaço para erros e judicialização
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) divulgou em maio estudo mostrando que a pandemia acelerou o trabalho em casa
O objetivo da alteração é evitar a dupla tributação desses valores, que muitas vezes sofrem tentativas de cobrança no local do prestador do serviço e do tomador, em um esforço normativo para atenuar a guerra fiscal existente entre os municípios.
O Governo Federal pretende eliminar o desconto de 20% que é ativado automaticamente para contribuintes que fazem a declaração simplificada do IRPF
Solução de Consulta Cosit 112/2020
Para André Santa Cruz, diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), a legislação está melhorando o ambiente de negócios do país
O § 1º do art. 843 da CLT é que prevê a possibilidade da empresa fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato nos processos trabalhistas.
Posso compensar um prejuízo fiscal de 10 anos atrás, que ainda não foi aproveitado?