Foi publicado no dia 08 de março de 2021 a Portaria 01 que Estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e nele contidos desde a Estrutura Organizacional da ANPD às regras e os procedimentos de fiscalização no que tange a proteção de dados pessoais no Brasil. ????️
Os senadores confirmaram, em reunião remota nesta quarta-feira (17), a manutenção de cinco vetos da Presidência da República. Mais cedo, nesta mesma quarta, os deputados federais também haviam decidido pela manutenção desses vetos, com base em um acordo entre lideranças do Congresso Nacional. Dois desses vetos estão relacionados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para se manter nesse regime. O que inclui o limite de faturamento anual, débitos entre outras situações. A questão da inadimplência é uma das que mais geram a exclusão do Simples Nacional.
Grande diferença entre taxa básica e juro efetivo reduz impacto
A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados.
Ao todo, 1.495 produtos tiveram a alíquota de importação reduzida, em percentuais variados, pelo Ministério da Economia
A perícia médica para concessão do auxílio- doença foi suspensa em 2020 devido à pandemia. Em seguida, houve uma tentativa de implantar a perícia por telemedicina. Agora, o Congresso Nacional autorizou o INSS a conceder os benefícios por incapacidade por meio de análise de documentos, sem a necessidade da avaliação pericial.
Ansiedade, depressão e burn-out. A pandemia, que segue preocupante em 2021, catalisou uma série de gatilhos emocionais em todos nós, alterando nossa qualidade de vida por tempo indeterminado.
Mudanças nos termos de uso da plataforma geram preocupação sobre violação de privacidade
Apesar de alta da Selic ser esperada, veio acima das expectativas de muitos economistas e analistas de mercado, que apostavam em subida de 0,50 ponto porcentual
Conectados a todo momento, muitos funcionários acabam trabalhando bem além do expediente
Segue uma reflexão que versa sobre a existência da necessidade de uma uniformização de procedimentos de perícia contábil
De repente na sua timeline do Facebook surge um suposto anúncio para trabalhar em uma grande rede de supermercados
Portaria PGFN nº 3026/2021
De acordo com secretário de Economia do DF, André Clemente, medida visa auxiliar setor produtivo local, um dos mais afetados pela pandemia
Despacho Confaz 12/2021
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF.
O contribuinte que precisa de serviços da Receita Federal pode ser atendido a distância, pela internet, não sendo necessário se deslocar a uma unidade de atendimento. Ganhe qualidade de vida, promova a sustentabilidade ambiental e proteja-se da covid-19.
Em razão do aumento de mortes pelo covid 19, muitos Estados e municípios reforçaram as restrições de circulação, permitindo o funcionamento de atividades essenciais e/ou emergenciais.
Valor deduzido reduz imposto ou aumenta restituição