A Medida Provisória nº 1.058/2021, que criou o Ministério do Trabalho e Previdência, foi convertida na Lei nº 14.261/2021
Empresas inativas no período também poderão participar.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para a primeira instância
Presidente da instituição anunciou possível união do sistema com o WhatsApp Pay
Com o aumento da demanda por candidatos na área de tecnologia, companhias investem em softwares de recrutamento para automatizar e agilizar parte das etapas de seleção
Existem empresas que vão além e oferecem um incentivo muito querido pelos colaboradores: a participação nos lucros
Faturamento do setor cresceu 72% em 2021 e atrai novas iniciativas em todo o país
Os eventos de SST são eventos não periódicos, ou seja, estão atrelados a algum trabalhador, seja com ou sem vínculo empregatício, portanto, se não há trabalhadores, não haverá nem CAT, nem ASO e nem PPP a serem emitidos, então não há eventos de SST para serem gerados/enviados ao eSocial.
Essa questão está esclarecida no Manual da DCTFWeb. E lá diz o seguinte:
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal:
O Presidente da República converteu em Lei a Medida Provisória nº 1.058/2021 , que criou o Ministério do Trabalho e Previdência.
A Resolução CFC nº 1.645/2021 , cujas disposições entrarão em vigor em 03.01.2022, dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade.
A nova classificação na OMS entre em vigor em 2022 e torna a Síndrome do Burnout uma doença ocupacional
Nesta quarta-feira (15), o deputado André Fufuca apresentou o texto final do programa de renegociação de dívidas com a União, o Refis, que está sendo discutido no Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto.
O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiros) no Simples Nacional (PLC 147/2019).
A correção da tabela de enquadramento das empresas no Simples e no Microempreendedor Individual (MEI)...
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
Diversidade nas empresas corresponde a equipes compostas por pessoas de diferentes gêneros, etnias, formações, idades, vivências, visões, etc. Essa pluralidade é essencial para promover igualdade social, criatividade e crescimento das empresas