A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres

A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, estabelece que as DRJs podem decidir, em primeira instância, tanto de forma monocrática quanto colegiada

O dado foi divulgado pelo FGV IBRE ao mostrar os dados regionais da Sondagem do Mercado de Trabalho, destacando a situação da região Nordeste.

Desde agosto de 2021, Serviços segue como setor responsável pelo maior volume de requisições.

Coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua, defende a importância do Pronampe e de outros programas voltados para o segmento

Desde que entrou em operação, a Conta Futuro trocou mais de R$ 10 milhões em dívidas e impactou cerca de 15 mil pessoas

Muitas pessoas ainda acreditam que o seguro de vida é apenas para cobrir despesas em caso de morte

O mercado imobiliário tem cada vez mais se modernizado, e diversas novas tecnologias prometem impactar o setor. Saiba quais!

Especialista diz que, a depender da decisão do Supremo, quem já pediu revisão pode ser prejudicado com direito protelado

Arrecadação deve ser 27% acima do obtido no ano passado

"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista

Nos últimos meses houve uma crescente onda de Inteligências Artificiais capazes de realizar as mais distintas tarefas

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional

Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe

A ferramenta da lawtech Jusfy realiza desde os cálculos mais corriqueiros, como férias e 13º salário, até os mais complexos, como horas extras

Passado o primeiro mês de 2023, é perceptível uma certa ansiedade no mercado nacional de saneamento, muito por conta do início da nova era política no país

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica

A maioria dos golpes é com MEIs e microempresas, mas pessoas físicas também são vítimas.

Supostos consultores tributários induziram contribuintes a retificar declarações, para obter restituição indevida

Com a crise sanitária, muitos negócios fecharam as portas.