Tal alíquota diferenciada estava programada para entrar em vigor no dia 1º de abril, mas  o Convênio ICMS nº 12, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, adiou a regra para 1º de maio.

Apesar da ilegalidade da atividade, para a Tribunal Superior do Trabalho a mulher exercia atividades legais no estabelecimento

Modelo de anúncios interativos na rede tem futuro promissor, apontam pesquisas

Companhias cobram um deságio sobre o valor devido e assumem a propriedade do título, assim como o ônus de esperar pelo seu pagamento, que geralmente tem prazos indefinidos (Crédito: Agência Brasil)

Falar de deveres do trabalhador é fácil, mas e quanto aos seus direitos? Muitos trabalhadores se encontram no escuro. Conheça seus direitos.

Razões vão desde queda de demanda e juros altos até decisões de fundos de reduzir investimentos em empresas digitais e falhas em análises da realidade brasileira

A falta de quórum é um problema recorrente em empresas, cooperativas e no mercado financeiro. Isso porque, em pleno século 21, o sistema em que são realizadas as assembleias é extremamente ultrapassado e burocrático.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que tem como objetivo garantir a proteção de informações pessoais dos cidadãos

Sócias-fundadoras da Go Digital Factory, empresa que desenvolve soluções para educar pessoas sobre Web3, explicam os processos para deixar e recuperar heranças digitais

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022

Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as palavras e sentir que não está caindo em nenhuma “pegadinha”. Parece impossível? Não mais

O mundo da tecnologia está presente em todos os setores e em constante evolução, por isso estar atento às inovações é fundamental para os negócios que desejam oferecer as melhores soluções aos seus clientes

A aplicação “Pedido Eletrônico de Restituição” recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades.

Receita Federal não envia nenhum link ou mensagem aos contribuintes, por isso é preciso ficar atento a este tipo de conteúdo

Os contribuintes podem optar pelo pagamento do imposto por débito automático.

Decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, prorrogou a obrigatoriedade para 1º de setembro de 2023.

É preciso estar ciente sobre como esse processo funciona para não cair na malha fina.

Criptomoedas precisam ser declaradas junto ao órgão como parte do IR deste ano, até o fim de maio.

Empresas vão mudar vale-alimentação após funcionários levarem comida para o trabalho

Não cabe a exclusão de contribuintes que, desde a adesão ao parcelamento, vêm realizando os pagamentos nas porcentagens fixadas pelo programa.