Relatório anual emitido por empresas vai substituir os comprovantes mensais de pagamentos

Em relação a 2008, neste ano houve um incremento de 28% no volume de pagamentos e 12% na quantidade de trabalhadores beneficiados.

Comitê de Crise não só defendeu conceito, como pediu ampliação do uso.

Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Rima e julgaram improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG) para desconstituir o acordo por vício de consentimento.

Conforme a Resolução nº 007/2008, o valor mínimo de débitos no Sistema de Conta Corrente Fiscal da Sefaz para recolhimento do imposto a cada operação e/ou prestação é de R$ 10 mil, em atraso há mais de 30 dias.

Assembleia Legislativa recebe projeto de Lei para alterações em selos fiscais; objetivo é aumentar eficiência da fiscalização

TJ manteve punição imposta a distribuidora de combustível

Duas pesquisas mostram que a demanda externa começa a reagir, depois da forte queda do primeiro semestre

Importantes bancos no cenário europeu registram forte queda de seus papéis nesta sessão

Os empréstimos somaram R$ 8 bilhões no período.

Segundo ministros, existem "condições objetivas" para reajuste acima da inflação acumulada no ano.

Pelo § 4º do art. 1º da Lei 4.357/64, ficaram os portadores dos títulos emitidos em ORTNs autorizados a utilizá-los “para pagamento de qualquer tributo federal”, após decorridos 30 dias do seu prazo de resgate.”

A empresa prestadora de serviços em toda sua plenitude depende sistematicamente do potencial qualitativo e da competência de seu patrimônio humano, seja com vínculo empregatício ou não, pois o objeto dessa relação é o retorno satisfatório dos en

Menos de 55% das empresas obrigadas a transmitir os dados até setembro já estão gerando o arquivo, informou a IOB Soluções

As empresas que apresentaram declarações nesse valor ainda ficaram com uma sobra de R$ 20,1 bilhões após as compensações que fizeram com suas obrigações tributárias.

Nova figura jurídica abre oportunidade para informais e também para bancos

As multas convencionais são créditos trabalhistas e, por isso, têm natureza privilegiada perante a massa falida.

Para a relatora, o ato de discriminação contra a mulher em seu estado gravídico ficou demonstrado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de liminares contra a aplicação do regime de substituição tributária no setor eletroeletrônico.

O tema foi alvo de ações judiciais de contribuintes porque a Receita Federal vinha expressando o entendimento de que só seriam isentos de Cofins os valores relativos ao pagamento de doações, mensalidades ou anuidades cobradas por essas entidades.