Convênio do Confaz exclui áreas de livre comércio de benefício tributárioReprodução

O anúncio de taxar os jogos foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 1º de março.

Em uma simples leitura desta lei, consegue-se identificar o que pretendeu: simplificar algumas normas trabalhistas; racionalizar o processo do trabalho e trazer segurança jurídica. 

A Dirf deve ser entregue anualmente.

Conceitos como a RPA prometem trazer mais agilidade e dinamismo aos processos jurídicos; sua empresa está preparada para as mudanças?

Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.

Isso gera descontentamento, queda na produtividade e, por consequência, aumento na taxa de rotatividade de funcionários.

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

País apresenta aumento de 30% no número de óbitos e Comunicações de Acidentes de Trabalho; Na última década são 23 mil mortes registradas

“Face às adversidades econômicas que podem afetar o LIMPE na Gestão Pública, buscamos relatar alguns fatos que merecem maior atenção na avaliação dessas administrações.” (Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA).

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível

Alguns fatores podem explicar esse aumento, como a situação econômica e política do país

CFC incentiva população a destinar parte do imposto para instituições sociais credenciadas

Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT

Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei

FENACON ressalta que nem sempre as informações estão completas, portanto a declaração precisa ser revisada. A entidade vai realizar atendimento gratuito com contadores nas 38 localidades em que atua em todo o País.

Publicada, (27/02), pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativa vai permitir à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Política Nacional do Meio Ambiente tem a função de apontar os possíveis riscos que um projeto pode oferecer à natureza e indicar uma solução para a implantação do projeto de forma a combater e prevenir um possível dano ambiental

De acordo com o BC, o SRV deve liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas