O texto prevê que os infratores serão penalizados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).

O dinheiro será depositado com correção de 47,70%, referente à variação da taxa Selic.

É irrelevante o fato de a empregada não ter prestado serviços à sucessora

Entendendo ser direito seu, assegurado por norma constitucional, ela ajuizou ação requerendo a integração da função de confiança ao salário.

Até a última sexta-feira, o pagamento de mais de R$ 1 bilhão de ICMS em atraso já havia sido negociado

Quais são as competências, ferramentas ou técnicas que essas equipes poderiam dominar para Vencer?

Focus aponta que analistas deixaram de acreditar em alta da Selic em setembro; taxa atual, de 10,75%, deve seguir

A janela de contratações está aberta.

Com o maior financiamento para imóveis e veículos, deve sobrar menos dinheiro para o consumidor parcelar produtos como móveis e eletroeletrônicos

Elaborado em 08/2010

Instrução Normativa RFB Nº 1066

O dinheiro será depositado em conta-corrente, com correção de 64,80%, referente à variação da taxa Selic.

A proposta estabelece a inclusão de todas as atividades no Simples Nacional

A Portaria Interministerial 408 alterou parte da redação da Portaria 333, de 29 de junho, que estabelecia que a nova tabela retroagisse até janeiro.

O tempo e o valor para que uma pessoa jurídica passe a existir oficialmente estão ligados à burocracia necessária para que todas as etapas da abertura sejam cumpridas.

Pela legislação brasileira, quem é demitido por justa causa perde praticamente todos os direitos

A orientação está prevista na Súmula nº 294 do TST.

Doença que requer tratamento e não punição.

O serviço para testes e adequação das respectivas aplicações está disponibilizado em ambiente de homologação.

Especialistas em vendas relatam que não basta apenas isso para ser bom, é preciso muito treino e preparação.