O Banco Central (BC) manterá nesta quarta-feira a Selic em 13,75%, um nível invariável desde agosto, para conter a inflação, aponta o mercado, apesar da pressão do governo por uma redução dos juros
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional.
Segundo a legislação, é possível informar como dependentes no IR filhos e enteados de até 21 anos, além de pais, avôs e bisavôs.
Pouca concorrência, maior retenção de clientes e lucros maiores são os fatores que atraem empresários para esse mercado, como fizeram Carolina Roxo e Marcia Kutarame, da empresa de alimentos Pra Viagem
Diferentemente dos investimentos tradicionais, no mercado de criptos não há mecanismos previstos em lei para proteger o investidor
Projeção anterior era que flexibilização fosse começar em agosto; nova estimativa é que a taxa de juros caia para 11,00% no final de 2023
A indústria automotiva anunciou paralisações de suas principais fábricas após uma pandemia com dificuldades
O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil
Quando se fala em fazer um pagamento online, o conceito mais importante é praticidade
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais
LGPD estabelece sanções administrativas para agentes de tratamento que infringirem normas de proteção de dados. Multas e sanções passaram a ser aplicadas em fevereiro
A gestão de metodologias ágeis impacta o empreendedorismo
Quem trabalha no varejo já conhece o impacto dos altos impostos brasileiros e como essas questões burocráticas incentivaram a ilegalidade intrínseca ao segmento no país
Dia 19/03/2023 é o último dia do período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do leiaute do eSocial.
Já estão em vigor as novas normas relativas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
Conhecidos como Tokens Não Fungíveis, os NFTs viraram febre no Brasil, e têm movimentado muito dinheiro. Por isso estão na mira da Receita Federal.
No dia 09 de dezembro de 2022 foi assinado o DESPACHO nº. 02118/2022/CONJUR-MTP/CGU/AGU pela Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, que reconhece ser indevida a integração do valor do terço constitucional de férias no cálculo da média salarial para aferição do direito ao abono salarial.
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O reconhecimento no trabalho é um aspecto crucial para manter os funcionários motivados, engajados e produtivos.