A relatora, ministra Regina Helena Costa, esclareceu que, em relação ao varejista, os descontos condicionados a contraprestações pelo adquirente devem ser classificados como redutores do custo de aquisição de mercadorias, e não como receita para incidência das contribuições sociais.

Decisões da Justiça punem trabalhador e empresa por postagens em redes sociais fora do ambiente do trabalho

Ela atuava como bacharel há alguns anos e conseguiu a aprovação para ser advogada recentemente

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.

Segundo o Banco Central, aproximadamente 60% das transações em Pix foram recebidas por empresas em 2022; Em datas comemorativas, como Dia dos Namorados, Black Friday e outras; modalidade chega a registrar aumento de 30%, como revela a fintech líder em serviços financeiros, Zoop;

O valor da contribuição, que era de R$ 65,10 com base no salário mínimo de R$ 1.302, passará para R$ 66

Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas

Medida é comum entre grandes bancos e valores variam entre as instituições financeiras

Indicadores econômicos divulgados recentemente consolidaram a percepção de que em agosto a taxa básica de juros começará a cair. Governo vem defendendo que o BC comece a baixar os juros.

Entre janeiro e maio deste ano, o número de beneficiários aguardando perícia médica cresceu 8,5%. Problemas no sistema e falta de peritos são as principais causas, segundo servidores e especialistas.

Por que a partilha de receita é um dos maiores entraves para as propostas de reforma tributária do Governo Federal? Duas questões resumem: perda de autonomia fiscal e falta de segurança jurídica.

O texto altera a Lei 12.546, de 2011, que prevê o benefício somente até o final deste ano. Para compensar a prorrogação da desoneração, o texto ainda estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação, que também, pela lei atual, só vai até dezembro.

Decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT) que assumirá a missão.

Iniciar um empreendimento requer cautela e atenção em todas as áreas

Copom realiza quarta reunião do ano nesta terça (20). Juros altos e endividamento das famílias afasta empreendedores dos bancos

Diante da nova realidade, que ganhou contornos de mudança ainda maiores por conta da pandemia da Covid-19, as marcas têm a responsabilidade de se conectar com o seu público, o que vai muito além da oferta de produtos e serviços de qualidade.

Segundo o estudo, as mudanças climáticas geram ansiedade e preocupações para os millennials e a geração Z

Intelligenza IT mostra os benefícios de soluções tecnológicas para o RH e gestão de ponto

A tecnologia tem sido uma das principais ferramentas para fornecer os mais diversos acessos a quem nunca teve antes