O imóvel pertencia à empresa da qual o marido era sócio-gerente

A trabalhadora foi contratada em março de 2005, como agente de negócios, e demitida sem justo motivo em janeiro de 2007

Decreto nº 1.922/2011 (DOE 08.07.2011

Precisamos ensinar nossos funcionários a pensar com clareza e falar de maneira assertiva em situações fora do script,

Os empreendedores são os mais contribuem para esta mudança de imagem.

O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.

Toda a indústria nacional e grande parte das estrangeiras que exportam para o Brasil já se adequaram

Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, o projeto de lei nº 4.605, de 2009, que cria a empresa individual de responsabilidade limitada.

A exigência é de que o capital social mínimo seja de 100 salários mínimos

O Código Tributário Nacional (CTN) atribui responsabilidade ao fiscal que lavra o auto.

A data-limite anterior era 7 de junho.

Há referências que citam mais de 40 diferentes modelos.

Um dos fatores que levam a isso são as mudanças constantes na legislação.

A Lei 12.440, que traz a novidade, foi publicada em 7 de julho e entra em vigor em 180 dias.

Objetivo é impedir que os contribuintes se desfaçam de patrimônio antes de quitar suas dívidas com o fisco

As microempresas também serão duplamente beneficiadas.

A execução fiscal reclama valores referentes a períodos de 1998, 1999 e 2000.

A sentença determinou que os juros moratórios fossem excluídos da incidência do imposto de renda.

Na interpretação do Regional, a Constituição não limita o pagamento do terço de férias a 30 dias.

A medida segue prazo estipulado no Código de Processo Civil para abertura do inventário (seja administrativo ou judicial).