Para o Regional, a súmula deve ser interpretada restritivamente, tendo como requisitos indispensáveis para a manutenção da gratificação: a) o exercício do mesmo cargo e b) em período ininterrupto de dez anos.

A partir de agora, os micros e pequenos empresários terão apenas a obrigação de entregar a Declaração de Entradas interestaduais (DEI).

Segundo a Serasa, ritmo de crescimento das intenções ainda é tímido

Crédito a juros dispara no cartão

O levantamento também mostrou que 25,87% das pessoas ficaram inadimplentes por até 13 dias, enquanto 17,2% por um período de até 30 dias.

No mesmo período, a inflação dos alimentos disparou 3,69%, na maior alta já registrada para um primeiro trimestre desde 2003.

Quando se faz uma reorganização societária relevante, uma das principais preocupações é o impacto tributário.

A primeira alteração visa ampliar a capacidade de a empresa estatal que não dependa do Tesouro prestar garantia às suas subsidiárias e a empresas controladas por esta estatal.

Pela legislação, um dependente não pode constar em mais de uma declaração, salvo em algumas situações específicas.

Aplicador deve levar em conta a soma de todas as vendas de ações realizadas no mês.

Órgão analisou 900 dos 7,2 mil recursos apresentados

Pedidos de recuperação judicial apresentaram forte queda de 50,2% na comparação entre os trimestres de 2009 e 2010

Com a decisão, a Companhia Vale do Rio Doce não pode ampliar a hora noturna para 60 minutos.

Em relação ao IR 2008, as restituições somam R$ 26,626 milhões, para um total de 12.370 contribuintes. Neste caso, a restituição será corrigida em 20,86%.

Segundo o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações

A questão, ressalta o redator, não se trata de negar validade ao termo de conciliação.

Em dezembro deste ano, cerca de 85 mil estabelecimentos estarão emitindo NF-e no Estado, prevê a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)..

A Lei nº 13.337, de dezembro de 2009, alterou as alíquotas do ITCD, que foram reduzidas a partir de 2010.

Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 8,3% no número de empresas constituídas.

Ambiente econômico favorável e integração entre diferentes culturas corporativas são essenciais para que a união de empresas seja bem sucedida