Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.
Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.
Santa Catarina já adota a ST desde 2008, seguindo a tendência nacional de racionalização da cobrança do ICMS, combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal
Segundo especialista, monitoramento deve ser feito durante o expediente e profissionais devem ser avisados
Mas de onde teria surgido esta força da economia brasileira?
Isso ocorreu tanto para as empresas quanto para o consumo das pessoas físicas.
Taxa é recorde no mês apesar de subir para 7,6%; indicador do primeiro trimestre, que ficou em 7,4%, é recorde de baixa para o período desde 2003
Na verdade, os conceitos de pessoa jurídica e de empresa não se confundem, embora às vezes utilizados um pelo outro, indistintamente.
Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns
Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco
Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.
Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado
A gratuidade na solicitação desses documentos e serviços consta do PLC 49/06, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Após ser excluída do programa, a empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em Curitiba (PR)
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao analisar esse caso excepcional.
Em sua contestação, por meio de recurso de embargos, a empresa reportou-se ao art. 37, caput, da CF/88, que impõe obediência ao princípio da legalida
Este novo serviço tornará mais ágil a análise das solicitações além de informar ao contribuinte o andamento do processo
Este último Decreto escalonou a inclusão dos produtos na Substituição Tributária em duas etapas.
As pequenas e médias empresas representam uma grande parcela dos negócios gerados em nosso país e, portanto, podem e devem assumir responsabilidades que agreguem valores além do lucro
Maior poder de consumo exige novas práticas das empresas