Especificamente, em 2006, o recolhimento do ICMS dos medicamentos era de responsabilidade das farmácias com a entrada dos produtos no estabelecimento adquiridos nas distribuidoras.
Clientes usam internet para cobrar respostas e inovações das empresas
Na comparação com abril do ano passado, os números também são positivos, já que no quarto mês de 2009 o índice era de 2,22%
As estimativas para essas variáveis ainda não foram prejudicadas, mas isso pode ser uma questão de tempo.
Em dezembro de 2009, a previsão era de crescimento de 5,5%.
“Krugman vê perigo á frente, com a Bolha Brasil, capaz de derrubar o câmbio, inflar o crédito e a Bolsa”.
O programa que é de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e jurídicas, deverá ser utilizado para a entrega das declarações relativas ao ano-calendário 2010.
Já aprovada no Senado, medida provisória pune com nova cobrança de IR quem declarar dedução indevida, independente da comprovação de má-fé
No caso de férias proporcionais, no entanto, o TRF-3 considerou que tal imposto deverá ser deduzido.
A clínica pretendia a interpretação extensiva dessa previsão legal, exonerando as clínicas da referida contribuição.
O primeiro passo é acessar o site de uma das nove certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, recentemente, esse entendimento, ao julgar recurso do hospital Centro Transmontano, que recorreu de decisão favorável à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).
Constam, ainda, outros documentos que comprovam várias benfeitorias realizadas no imóvel pelo terceiro, que se intitula proprietário do bem.
É que a indenização não foi paga ao trabalhador, porque a seguradora foi entrou em liquidação extrajudicial (intervenção econômica do Estado na empresa, em regra, com a paralisação das suas atividades, para restabelecer as finanças e pagar cre
Após ter recebido o pagamento feito pela empregadora em uma ação de execução trabalhista, o ex-empregado da TV Filme Belém se viu sendo também o executado.
O prazo, que já foi prorrogado por quatro vezes, não será estendido novamente devido à impossibilidade técnica.
Os interessados devem procurar as agências de atendimento disponíveis em cada município a partir da próxima sexta-feira, dia 21 de maio, para realizar a negociação.
No momento não existe obrigatoriedade para o uso de CT-e.
O franqueado acredita que receberá ajuda total durante todo o processo, enquanto o franqueador se limita nesse apoio
Em março, o salário médio de admissão dos trabalhadores era 8% menor que o dos demitidos