No recurso analisado pela 5a Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores
São raras na Justiça do Trabalho mineira as situações em que o trabalhador exerce o seu legítimo direito de resistência
Sistema reúne mais de 4,1 milhões de empresas; para o secretário executivo da Receita Federal, Nelson Machado, os números refletem os benefícios conquistado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu)
Estudo realizado com mais de 30.000 funcionários aponta que saúde e bem-estar no trabalho exercem influência sobre o trabalho
Se desejamos construir famílias mais felizes, empresas mais saudáveis
A criação de um marco regulatório contribuirá para a melhor clareza das regras aplicáveis ao comércio eletrônico e aumentará o nível de segurança jurídica para todos
Para os economistas da Serasa Experian, os seguidos recuos na inadimplência com cheques caracterizam uma melhora em sua qualidade
US$ 12 bilhões em isenções de impostos incluem uma baixa contábil de 50% do investimento em compra de equipamentos novos em 2010, que beneficiará também grandes empresas
Há algum tempo, a abertura de uma nova empresa dentro de um mesmo grupo econômico
Os valores devidos ao Simples Nacional, apurados sobre a receita bruta do mês de agosto/2010.
Mas compete a quem realmente pretenda evitar problemas nessa área estar atento a alguns aspectos básicos.
A decisão foi dada no julgamento de um recurso repetitivo e deve ser aplicada a milhares de ações sobre o tema.
Administrativo: Para Corte, Fisco tem até 360 dias para analisar processos
A legislação atualmente em vigor prevê o parcelamento em até oito vezes
Ou seja, os sócios são responsáveis pelas dívidas da sociedade.
Não há dúvidas de que, no caso, houve alteração contratual lesiva à autora
A empresa tenta desconstituir a sentença de conhecimento, que acolheu o pedido do empregado
Portaria 743, de 14-9-2010, publicada no DO-RJ de 17-9-2010
Como 99% das empresas nacionais são de pequeno porte, muitas são criadas apenas com interesse de sobrevivência familiar