Em 26 de maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma celeuma jurídica iniciada em 1996, com a denúncia da Convenção n° 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil

Descubra quando essa medida pode ser aplicada e seu funcionamento

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem

As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado

O caso da Americanas é um dos maiores escândalos reputacionais dos últimos tempos

A obrigatoriedade do uso do documento eletrônico passa a valer a partir de 1º de agosto de 2023

Sistema online permite solicitar restituição de impostos pagos a mais ou indevidamente.

Secretaria-Geral intermediou debate que sensibilizou o Ministério da Fazenda a atender uma antiga reivindicação do setor

Indústria de dispositivos médicos segue otimista com a redução de 60% nos tributos de dispositivos médicos, prevê crescimento no setor e vê a oportunidade de oferecer um serviço melhor de saúde para toda a população

Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda.

Pelo PL 2.250/2023, a regra também valerá para os segurados de seguros de pessoas, cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e portadores de títulos de capitalização.

A expressão corporal não influencia apenas na forma como somos vistos, mas também pode ser utilizada para transmitir sentimentos.

Número é o maior da série histórica iniciada em janeiro de 2010

Economistas acreditam que BC cortará Selic em agosto

Concentrar os esforços naquilo que é próprio do humano, como criar, se solidarizar, sentir compaixão e empatia, por exemplo, é uma necessidade atual considerando o futuro do trabalho

A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas

Clientes Rocket, da C&M Software poderão antecipar o acesso ainda na fase inicial, em agosto de 2023

Fundo de Garantia parado no Supremo; elegibilidade de ex-presidente votada no TSE; e novo ministro do STF aprovado pelo Congresso…mas não se fala em outra coisa quando dois ou mais advogados se encontram: ChatGPT.

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado

Nos últimos anos, superar os desafios do varejo se tornou uma missão que exige integrar tecnologia de ponta ao mesmo tempo em que ainda é necessário evoluir temas básicos ligados à gestão