Todavia, esse não é o único reflexo da alteração legislativa.
O mercado interno fortalecido e expansão do crédito contribuíram para a queda no número de insolvências.
Se o caso fosse julgado como repetitivo, a decisão serviria de orientação para os demais tribunais do país.
Ato Normativo GAB nº 03/2011 (DOM de 29.12.2011)
Decreto nº 32.713/2012 (DOE de 11/01/2012)
Em primeiro lugar, é preciso ter uma visão global, sistêmica
Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos.
Dentre os sete grupos analisados, quatro apresentaram acréscimos maiores em suas taxas de variação na última semana.
Estão isentos de cobrança os trabalhadores que têm renda mensal até R$ 1.637,11.
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Segundo Receita, só receberá comprovante em papel quem não fizer operação bancária via internet ou solicitar
As empresas certamente vão reavaliar se continuam a pagar ou entram com processo e, por exemplo, recolhem em juízo", diz a advogada.
A IN também traz uma alteração no conceito no segmento de serviços hospitalares
A permissão está relacionada à proliferação dos consórcios de empresas responsáveis por obras de infraestrutura ou de preparação do país para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Instrução Normativa 116/2011
Atualmente, a Súmula 428 não reconhece o uso de aparelhos de intercomunicação (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso
Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.
Sócios e quotistas devem estar cientes de atividades e de responsabilidades jurídicas na empresa
Começa hoje o período para empresas cadastrarem novos domínios que terão a mesma função do atual ".com" e ".com.br."
Mas o ponto central, em sua análise, é o objetivo do governo brasileiro de crescer 3,5% este ano.