MPEs forneceram R$ 15 bilhões para a União em 2011. Mas para manter esse mercado vão precisar ser sustentáveis a partir da Rio+20
De janeiro a abril, a receita bruta previdenciária cresceu 4,28%, em termos nominais, na comparação com o mesmo período do ano passado.
A decisão foi proferida pela maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do ex-empregado/sócio contra decisão que considerou nulo o acordo.
Assim como os idosos e as crianças, as grávidas são consideradas um grupo de alto risco para a infecção.
A medida determina o corte da faixa de 3% para 0,90% ao mês no percentual de acréscimo financeiro cobrado nos parcelamentos de débitos desses dois tributos estaduais.
Uma questão que merece destaque é o contrato de locação referente ao ponto comercial
Reduzir custos, ao mesmo tempo em que se aumenta a efetividade, a transparência e a flexibilidade: estes são os objetivos por trás da gestão de processos
Não se pode questionar sobre a responsabilidade das instituições financeiras pelos compromissos assumidos diante de uma relação de negócios, onde os bancos se comprometem pela prestação de serviços aos seus clientes.
No fim do pregão, o dólar comercial apontava alta de 0,64%, a R$ 2,057, mas chegou a fazer máxima a R$ 2,07 (+1,27%).
Caso a sociedade tenha sido liquidada de maneira irregular, os sócios-gerentes, administradores e diretores respondem pelas dívidas tributárias desta. A mera não-localização da empresa no endereço fornecido ao Fisco já gera presunção de dissolu
Instrução Normativa 1.274, de 15-6-2012
O setor mais assíduo na consolidação dos números é o financeiro, com predominância dos bancos, que ainda utilizam o padrão contábil brasileiro BR Gaap, além dos internacionais IFRS.
A mudança deve reduzir em 34,25% a carga tributária sobre esses valores
Empresas passam a pagar contribuição ao INSS se gasto com funcionário superar valor previsto em nova regra
O benefício não integra o salário de contribuição, que é a base de cálculo da contribuição previdenciária.
A doutrina e a jurisprudência até vêm aceitando que a garantia se estenda ao microempresário em certas situações.
Na visão do relator, não há dúvida, os fatos narrados pelo autor enquadram-se no artigo 483, f, da CLT
A data-limite seria para obter tal licença seria até o próximo dia 18 deste mês
BM&FBovespa e representantes do governo estudam formas de facilitar ingresso na bolsa de empresas menores, focadas em inovação