As empresas que tiverem pendências fiscais e não regularizarem a situação correm o risco de serem expulsas do regime a partir de 1º de janeiro de 2024.
Saque-extraordinário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS.
O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.
Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome
O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho -Anamt aponta que aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome.
Ele disse ainda que entregou seu aparelho de celular e computador à companhia no momento de sua saída
As empresas sempre buscam formas de reduzir o pagamento de impostos, mas certas práticas podem ser ilícitas.
O contador cumpre uma função muito importante na regularidade das empresas com as informações disponíveis
Sabemos que o trabalho sob pressão na vida do empreendedor é um desafio para a sua saúde
Há exatos 10 anos, na esteira das intensas manifestações populares de 2013, às pressas e com caráter de urgência, o governo Dilma promulgou a “Lei Anticorrupção” (Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013)
Legislação foi aprovada na Câmara dos Deputados após trabalho contínuo de advocacy do ChildFund Brasil, que desenvolve programas sociais para milhares de famílias em territórios em situação de vulnerabilidade social
O Dia do Advogado representa muito mais do que apenas uma data no calendário jurídico, é a celebração da resiliência e do compromisso incansável pela busca da justiça de todos os profissionais que escolheram a advocacia
A diferença entre o APAGÃO de Energia Elétrica e o da Educação e Cultura, é que o primeiro é temporário e o segundo é FOREVER, mas depende dos Governos atuais e da Sociedade
As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados.
Decisão da Cosit sobre o diferencial de alíquotas pode alterar a dinâmica competitiva do mercado online.
Segundo a Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto em caso de atraso
Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR
Consulta para o 4º lote estará disponível a partir de 24 de agosto, uma semana antes do pagamento da restituição
Tanto os trabalhadores quanto os aposentados brasileiros vão ter novos descontos de Imposto de Renda no salário.