Foram aprovadas 20 do total de 26 propostas colocadas em votação.
Dois temas geraram debate na Sexta Turma.
A não ser que pratique falta grave, devidamente apurada. Esse é o teor do artigo 543, parágrafo 3º da CLT.
A lei nº 4.285 foi publicada na página 3 do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17).
Especialistas elencam algumas dicas importantes que podem fazer a diferença nas suas resoluções de 2013
Tudo começa pelo conhecimento do que se está comprando, pois quem não conhece, não vai saber separar o joio do trigo.
Entenda quando o consumidor está com a razão e quando o Código de Defesa não pode ser acionado
BC faz três intervenções no mercado para segurar a cotação da moeda, mas não consegue evitar alta de 0,56%
A dedução é feita pelo valor nominal do adiantamento sem qualquer correção.
Coordenador Editorial da IOB Folhamatic, Edino Garcia, explica que multa para quem perder o prazo de entrega é de R$ 5 mil por mês
O público alvo do novo serviço são pessoas físicas - ou estrangeiras -, residentes no Brasil ou no exterior, com inscrição CPF em situação cadastral suspensa.
A decisão está na Solução de Consulta nº 260, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.
O prazo para a regulamentação vence no dia 31 de dezembro.
A matéria foi levantada pela própria relatora do recurso, de ofício, ou seja, sem alegação da parte interessada.
A reclamante baseou sua pretensão no artigo 483, alínea "d", da CLT.
Para facilitar, está disponível no site da Sefaz um simulador do Em Dia para quitação (parcela única) ou parcelamento, não sendo necessário comparecer fisicamente às repartições.
O Banco Central publicou, nesta sexta-feira (14/12)
O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal ordena desde a sua promulgação há 24 anos
Edward Amadeo e Arminio Fraga, em artigo, compararam intervencionismo atual ao do milagre econômico
Presidente da Divisão de Bebidas da Pepsico no Brasil, Andrea Alvares fala de sua experiência na implantação de políticas sustentáveis na companhia e do desafio de provar que o dinheiro investido na área não era desperdício