O malware já existe há seis anos, mas ressurgiu em 2013, especificamente em fevereiro.
O órgão espera concluir o levantamento até o fim de 2013.
Mas a compensação das primeiras 40 horas extras deverá ser feita dentro do mês
Foi determinada a concessão de novo aviso prévio, desta vez indenizado, como previsto na norma coletiva da categoria.
Também conhecida como justa aplicável ao empregador, essa forma de desligamento é disciplinada pelo artigo 483 da CLT
O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.
A perda de profissionais tem muito a ver com o despreparo das chefias
A solução encontrada foi a aplicação a Súmula 371 do TST, que autoriza a concretização dos efeitos da dispensa após o término do benefício previdenciário.
Esses dois lados influenciam a maneira de gerenciar as equipes por parte das organizações %u2014 e atenção: a palavra de lei é mudança
Nas concessões a famílias, houve recuo bem menor, de 0,4%.
O tema em apreço continua sendo desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central
Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013.
A obrigatoriedade passaria a ser apenas a publicação das informações pela Internet.
Medida Provisória 540/2011, convertida na Lei 12.546/2011
No caso analisado, que tratava de um processo da Braskem, os ministros definiram também que a medida só pode ser efetuada por um pedido do credor - no caso, a Fazenda Nacional.
Previsto na Constituição Federal, o benefício de assistência social consiste no pagamento de um salário mínimo a quem tenha mais de 65 anos ou seja portador de deficiência e que comprove não ter condições de se sustentar.
Seja com prestação da casa própria, seja com aluguel, o gasto dedutível deve se restringir a um único imóvel residencial, ocupado pelo próprio contribuinte.
Mas e o trabalho em dias de descanso? Também não deve ser remunerado?
O vendedor trabalhou pouco mais de um ano na empresa até ser demitido sem justa causa em junho de 2010.
O poder de intervenção dos consumidores é também decisivo nos resultados de nossa balança comercial