Portaria do Ministério do Trabalho possibilita que as convenções coletivas sejam encaminhadas via internet por meio do Sistema Mediador
Regulamentação está em portaria publicada nesta terça-feira no DOU.
O autor explicou, na justificação da proposta, que o relatório de sustentabilidade é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações.
O procedimento foi filmado pelas câmeras de segurança, e ela e a companheira foram demitidas.
É esse o teor do parágrafo 2º do artigo 443 da CLT
Atualmente, a Secretaria de Estado da Receita (SER) possui 17.758 empresas credenciadas para emissão de NF-e
A regra do “você é pago para fazer” e de estruturas rígidas já não deve prevalecer diante de um cenário de alta competitividade
Tomamos sempre as nossas próprias decisões na hora do consumo? E até que ponto o cérebro escolhe o que consome?
Quer crescer na sua empresa, mas não sabe como conseguir isso sem parecer desesperado?
Com o resultado, indicador está abaixo da média histórica há 8 meses.
Os voos internacionais são isentos de ICMS. Com isso, custa mais abastecer um avião que vai de SP a Porto Alegre do que a Buenos Aires
Afif explicou que dias após a lei entrar em vigor, em junho, o governo federal publicou medida provisória que promulgou as sanções pertinentes ao descumprimento da regra para um ano depois, ou seja, o sexto mês de 2014.
De acordo com o autor, os estelionatários utilizaram seus documentos para abrir firma individual, possibilitando a abertura de conta corrente e a emissão de cheques.
Estão obrigados ao recolhimento todos os empregadores, assim definidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
Portaria Conjunta PGFN-RFB 7/2013
Segundo Mariani, atualmente alguns empreendedores individuais são obrigados por leis estaduais a dispor de endereços comerciais para desenvolver a atividade.
A transportadora foi contratada pela loja, por meio de contrato mercantil de transporte, para realizar a coleta e entrega das mercadorias comercializadas pela internet.
Ele lembrou o disposto no artigo 2º da CLT, no sentido de que os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador.
O sistema também permite a impressão do documento.
O segredo é ousar de maneira a mobilizar toda uma equipe