Os avanços tecnológicos surgem a cada dia, mas nem sempre a legislação segue o mesmo ritmo, e os tribunais têm de se manifestar a respeito de muitas demandas.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, sob o aparato da Súmula 128.
Caso isso ocorra, essa cláusula poderá ser declarada sem efeito pela Justiça.
Na inicial, o trabalhador afirmou ter sido impedido de utilizar o plano de saúde por conta da conduta arbitrária da empregadora, já que seu contrato estava apenas suspenso.
Aquelas que estão acima desse patamar já estavam obrigadas desde 2013.
Reflexão sobre a falta de planejamento na abertura de novos empreendimentos, principalmente os de pequeno porte
Existem alguns hábitos que podem ajudá-lo a aproveitar melhor o seu tempo e ter mais momentos livres.
Inflação deve ser de 5,93% este ano, segundo analistas do mercado financeiro
Expectativa dos analistas para o IPCA deste ano subiu para 5,93%.
A recente entrada em vigor da Lei 12.846/2013 possui um forte significado
Além de extinguir o Regime Tributário de Transição (RTT), a medida provisória reabriu o Refis e criou parcelamentos para disputas tributárias ainda em discussão no Judiciário.
A nova medida simplifica o regime aduaneiro, facilitando a realização de eventos no país
No entendimento do ministro, o artigo 46 da Lei 4.502 de 1964 é categórico ao estabelecer que a emissão e distribuição dos referidos selos será feita gratuitamente
A verba foi deferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
No caso, a relação de emprego entre as partes foi reconhecida judicialmente no período compreendido entre 02/05/06 e 02/01/09.
Ao ajuizar a ação, a trabalhadora informou que não havia instalações sanitárias adequadas para os trabalhadores da lavoura de café.
Decreto 54.832
A liderança e o desejo empreendedor não são elementos construídos da noite para o dia.
O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país.