O entendimento foi o de que, após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 351, a jurisprudência do TST se firmou no sentido de que a decisão judicial que reconhece a existência de vínculo apenas declara situação fática preexistente, o que i
O contrato de trabalho tende a perdurar ao longo do tempo, exigindo uma manifestação formal de vontade para o seu encerramento.
A matéria é regulada pelo artigo 118 da Lei nº 8.213/91 e Súmula 378 do TST.
Entre os principais, estão o planejamento, a qualificação e a capacidade de estabelecer relacionamentos cooperativos com outros negócios.
O plano de negócios atual ajuda mais a empresa a quebrar do que levá-la ao sucesso...
A cotação caiu 0,25% hoje, depois de oscilar o dia inteiro perto da estabilidade.
Em 12 meses, a inflação acumula alta de 6,15%, quase a meta do governo
Sonegar contribui diretamente com o ciclo vicioso de corrupção e cultura extrativista que nos assola desde o século XVI.
Historicamente, todas e quaisquer novidades lançadas pelas autoridades constituídas
Medida é vista como responsável pelo fim da dupla contabilidade – dividida em balanço societário e balanço fiscal
Esse novo sistema eletrônico de informações abrigará, fundamentalmente, obrigações decorrentes das relações trabalhistas e previdenciárias.
Medida beneficia 1 milhão de micro e pequenas empresas
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
A decisão da CVM no caso da Oi diluirá o valor da ação e ajudou a empurrar a perda de seu valor de mercado para US$ 1,3 bilhão desde outubro.
Além disso, o sistema garantirá uma simplificação do processo, promovendo maior agilidade na entrega dos produtos ao consumidor.
Segundo especialistas o atual entendimento do fisco não corrobora para a segurança jurídica necessária para os que empreendem no País.
O juízo deferiu o pedido, declarando a inexistência de relação jurídica entre a empresa e o sindicato, relativamente à cobrança daquela contribuição.
Analisando depoimento da única testemunha ouvida, a juíza não teve dúvidas de que o trabalhador se apresentava diariamente com 15 minutos de antecedência.
A partir do dia 1º de novembro, o uso do novo sistema passa a ser obrigatório para um grupo de contribuintes, como postos de gasolina.
Criar uma empresa duradoura é o grande desejo dos empreendedores.