Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei
O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
Empresas com dívidas têm opções legais, como acordos de renegociação e proteções de leis de falência. Conhecimento desses recursos é crucial para decisões estratégicas e recuperação.
De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
A norma altera a Lei 14.600, de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo.
É um período comum para que as empresas ajustem suas rotas para se adaptarem às maiores mudanças do mercado.
Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte
Medida deve valer a partir de abril e prevê a ampliação gradual da alíquota aplicada sobre o salário mínimo pago nas empresas
A Receita Federal (RFB) anunciou as datas para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024
Início de ano é aquele período em que começamos a refletir sobre os meses que passaram e, também, e talvez mais importante, sobre o que esperamos que aconteça neste novo ano
Luciano Zanlorenzi, VP de Finanças e Administração do IBEF Paraná, avalia principais riscos e dá dicas como gerenciá-los de maneira assertiva
O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A taxa máxima de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS atinge 1,76% ao mês, marcando uma mudança significativa nas condições de empréstimo.
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 8,96% (R$ 101,7 bilhões) da despesa do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022
Juros, emprego e renda até podem jogar a favor do consumo. Agora, crédito continua caro, consumidor, ainda mais exigente, e competição com importados só deve aumentar