Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detiverem bens, direitos ou ativos no exterior, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) anual junto ao Banco Central
Atuação gerou economia projetada em R$ 633,2 milhões aos cofres públicos
Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
Entenda as nuances tributárias do MEI, desde a dispensa da SEFIP até os procedimentos específicos na demissão de empregados.
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança
Trabalhadores que aderem à modalidade recebem menos que um salário mínimo por mês.
A desoneração da folha reduz a tributação de 17 setores da economia.
Ano após ano, os consórcios seguem batendo recordes de adesão e créditos originados. Desde 2014, saltou de 7,03 milhões de participantes ativos para ultrapassar os 10 milhões em 2023, um crescimento superior a 43% no período, de acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC)
Artigo de opinião com cerca de 2683 caracteres, escrito Por: Diogo Ferri Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas
A modalidade split de pagamento possibilita dividir automaticamente os valores recebidos entre parceiros de negócios, otimizando a gestão tributária das empresas
O Hyperledger, iniciativa conduzida pela Linux Foundation, emerge como uma revolução na tecnologia de registro distribuído (DLT, sigla em inglês) e foi escolhido pelo Banco Central Brasileiro (BCB) para o Drex, o real digital
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias
Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
Pesquisa do Ipea aponta que existem no Brasil 1,7 milhão de trabalhadores na chamada "Gig economy" do setor de transportes e apenas 23% contribuem para a Previdência
Entenda como eliminar erros para otimizar os serviços na nuvem sem ficar exposto a riscos.
Confira quais os principais pontos de atenção na hora de investir em um espaço físico para o negócio.
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico