Contrato de empréstimo no valor de US$ 3 bilhões para financiamento de micro, pequenas e médias empresas brasileiras foi assinado nesta segunda-feira (13) entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o BNDES. O acordo permitirá que US$ 6 bilhões (R$ 10,2 bilhões, atualmente) sejam colocados à disposição do setor produtivo nacional de pequeno, micro e médio porte nos próximos anos, já que o BNDES se compromete a liberar outros R$ 3 bilhões de recursos próprios como contrapartida ao financiamento do BID.
O dinheiro se destina a financiar projetos de instalação, ampliação e modernização de micro (receita operacional bruta anual até R$ 2,4 milhões), pequenas (até R$ 16 milhões) e médias empresas (até R$ 90 milhões). Vale lembrar que a classificação adotada pelo BNDES para definir o porte das empresas é diferente do que consta na Lei Geral da Miro e Pequena Empresa. Pela Lei, microempresa é a que fatura até R$ 240 mil por ano e pequena, a que tem faturamento anual até R$ 2,4 milhões.
O contrato foi assinado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o chefe da representação do BID no Brasil, Fernando Carrillo, em solenidade na sede do BNDES, centro do Rio de Janeiro. A operação se refere ao segundo Convênio de Linha de Crédito Condicional (2º CCLIP) firmado entre as duas instituições. Os recursos serão divididos em três programas de crédito multissetorial, cada um o valor de US$ 2 bilhões. O primeiro CCLIP, de características semelhantes, foi firmado em agosto de 2005.
Parcelas
Os recursos do BID serão liberados em três parcelas de US$ 1 bilhão. O contrato da primeira das três parcelas também foi assinado na mesma solenidade. O prazo de vencimento é de 20 anos, com período de carência de quatro anos e meio. A expectativa é que os recursos desse primeiro contrato sejam desembolsados ainda em 2010.Para cada parcela do BID, o BNDES disponibilizará US$ 1 bilhão de seus próprios recursos, como contrapartida.
Os créditos às empresas serão concedido pela rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES. A estimativa é que no primeiro Programa Multisetorial do 2º CCLIP sejam feitas 220 mil operações de repasse para 100 mil beneficiários, em sua maioria formada por microempresas. A expressiva participação de microempresas no valor total do Programa reforça a estratégia acordada entre governo brasileiro e o BID de promover o crescimento sustentável com inclusão social.
Parceria
A parceria entre BNDES e BID se iniciou em dezembro de 1964 e resultou, até o momento, na celebração de 20 contratos. Desde 1996, o BID apoia programas de crédito para micro, pequenas e médias empresas com o BNDES. Até hoje, foram firmados sete programas, num total de US$ 6,7 bilhões em empréstimos do BID para programas que somaram US$ 11,8 bilhões em crédito produtivo, considerando-se a contrapartida de recursos locais.