“Habitando um país continental, maior pais da América Latina, com diversas potencialidades econômicas, riquezas naturais e minerais, terras férteis, aquífero de água potável, com uma Região Amazônica possuindo tesouros, mas com uma população de 217 milhões desprovida de educação e saúde de qualidade, desempregada, com fome, inadimplente, doente, com insuficiência alimentar, e que RIR, SAMBA, BRINCA, INSENSÍVEL, INITELIGÍVEL, e vive COMO UM COMPLETO IDIOTA.” (Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA).
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 com o objetivo de garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos indivíduos
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial
A apresentação da declaração anual do Imposto de Renda exige um grande volume de documentos comprovativos
Limite de dedução por dependente é de R$2.275,08, e é aceitável a inclusão de pessoas de diferentes graus de parentesco
Abrir um negócio já não é fácil, mas ele pode ser facilitado ao optar por qual área é a melhor para empreender
O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de pessoas vivendo com Alzheimer e, segundo estimativa do Ministério da Saúde, 100 mil novos casos são diagnosticados por ano
Empresário explica principais razões que levam à insegurança no início de um negócio e dá dicas para superá-las
Conflito entre Rússia e Ucrânia permanece impactando preços de commodities, inflação e impulsionando as chances de uma recessão global
A advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
O Brasil é a 10ª economia do mundo e, apesar da posição no ranking, é um país em que somos praticamente analfabetos funcionais em finanças pessoais
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta
A comodidade digital pode virar um pesadelo se os dados estiverem inconsistentes ou o aposentado for vítima de golpe
Após analisar as decisões da justiça quanto à execução fiscal proposta pelo Município, Estado e União e os procedimento de algumas autoridades fiscais em aplicar auto de infração
Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados
Aporte série A liderado pela Igah Ventures visa permitir que a startup também invista em lançamento de novos produtos e na contratação de novos talentos
Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados. Para advogado previdenciário, mudança é positiva para aposentados e pensionistas
No começo do novo mandato, o Governo Federal deixou clara a sua intenção de retomar importantes discussões ambientais, publicando, logo no primeiro dia de mandato, nove decretos que revogam medidas do antigo governo e iniciam ou retomam políticas ambientais.
Diante da omissão dos últimos governos em relação à correção da tabela do Imposto de Renda, estamos vivenciando uma grande injustiça social, em que cidadãos com 1,5 salário mínimo terão que prestar contas ao Fisco
Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir