O calendário do abono do PIS/PASEP 2024 está próximo de ter aprovação completa. Após ser definido pelo governo federal, o cronograma será avaliado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O encontro deve acontecer no próximo dia 13 de dezembro. Entenda.

Vale lembrar que a folha de pagamento do abono salarial que irá vigorar no próximo ano, tem referência no tempo de trabalho exercido em 2022. Ou seja, o ano-base.

No conselho, se a votação for favorável, os trabalhadores devem começar a receber o PIS/PASEP 2024 a partir do dia 15 de fevereiro. Assim, os saques poderão ser efetuados até o dia 27 de dezembro do ano que vem.

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.

Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;

Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;

Ter recebido até dois salários mínimos;

Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na

Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Calendário do PIS/PASEP 2024

PIS

Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;

Fevereiro – 15 de março de 2024;

Março – 14 de abril de 2024;

Abril – 15 de abril de 2024;

Maio – 15 de maio de 2024;

Junho – 15 de maio de 2024;

Julho – 15 de junho de 2024;

Agosto – 15 de junho de 2024;

Setembro – 15 de julho de 2024;

Outubro – 15 de julho de 2024;

Novembro – 15 de agosto de 2024;

Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;

Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;

Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;

Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;

Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;

Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;

Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;

Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;

Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;

Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.