As leis de incentivo fiscal são hoje o caminho mais sustentável para a implantação de projetos que podem gerar empregos, tirar das ruas adolescentes em situação de risco, melhorar a qualidade de vida de comunidades carentes e até mesmo formar novos talentos. São projetos que dependiam das verbas de marketing das empresas ou que dependiam da solidariedade de empresários doadores e que ganham uma nova chance com a renúncia fiscal.
Há leis de incentivo para os mais diversos perfis de empresas, que tributam sobre o regime de lucro real e presumido. A Lei Rounet é a mais conhecida, pela idade e pela disseminação. As mais recentes são as Leis do idoso, do Câncer, da Mobilidade e o Vale Cultura. Todas as leis federais são baseadas no IR, as estaduais no ICMS e as municipais, no IPTU/ISS. As municipais são as mais simples, qualquer empresa que paga IPTU pode usar parte dele para fazer os incentivos municipais, abraçar projetos locais e ajudar a mudar a cara da sua cidade.
“Muitas empresas não sabem que podem investir o valor do imposto a ser pago e fazer a diferença na vida de milhares de pessoas. O contador, o profissional de marketing e o de RH têm papel fundamental para mudar esse cenário. Eles são os agentes com capacidade para trazer essa informação para dentro das empresas”, explica Luan Flávio, diretor da LS Nogueira, agência que faz a ponte entre as empresas que querem investir e os produtores culturais, esportivos e ONGs.
Os benefícios vão além da simples sensação de bem-estar por impactar na melhoria das condições de vida de inúmeras pessoas. Os pontos positivos de ser uma “empresa incentivadora” podem ser percebidos dentro do próprio ambiente corporativo. Os colaboradores muitas vezes são envolvidos diretamente no próprio projeto apoiado, no caso de ações de responsabilidade social, ou usufruem dele, como no caso do patrocínio de peças de teatro, campeonatos esportivos, oficinas de música e dança, entre outros. Além disso, o colaborador reforça os vínculos com a empresa, pois percebe nessa atitude de investir em cultura, esporte ou ação social um lado humano.
Outro benefício para a empresa incentivadora é a exposição positiva da marca, ligada a trabalhos sociais, ações que beneficiam a população. “Isso agrega valor à marca da empresa. E é uma exposição feita sem que a empresa invista dinheiro do caixa, é realizada apenas por meio do imposto a ser pago”, completa Luan.