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Fecomercio-SP e SESCON-SP se mobilizam junto à Sefaz-SP para aprimoramentos da nota fiscal eletrônica

Lideranças do empreendedorismo estiveram recentemente em audiência com representantes da Diretoria Executiva da Administração Tributária

Lideranças do empreendedorismo estiveram recentemente em audiência com representantes da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, com o intuito de debater aprimoramentos na relação fisco-contribuinte, especialmente na sistemática da nota fiscal eletrônica.
 
Uma das maiores preocupações dos empreendedores paulistas diz respeito à impossibilidade de acesso dos dados relativos à emissão dos documentos eletrônicos. "Ficamos sem controle, não sabemos se há fraudes, se alguém está utilizando o nosso CNPJ por má fé", afirma o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP e do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, explicando o motivo da solicitação à DEAT/Sefaz-SP de um aviso no momento da emissão, ou do acesso integral aos arquivos XML pelos contribuintes. "Queremos saber de todas as transações em que a empresa esteja efetivamente envolvida", acrescenta.
 
"Essa situação se agrava ainda mais com as micro e pequenas empresas", destaca o empresário Antonio Deliza Neto, também membro do CAT. "Ao invés de o empreendedor se preocupar com a sua própria atividade, fica imerso em exigências, obrigações e preocupações", disse ele, frisando a relevância do diálogo com a Sefaz-SP na busca por soluções.
 
O supervisor de Fiscalização de Documentos Digitais da DEAT, Marcelo Luiz Alves Fernandez, disse que a intenção da Sefaz-SP é disponibilizar, até o fim de 2012, uma ferramenta gratuita que possibilite ao contribuinte fazer um download dos dados relativos à nota fiscal eletrônica. "Hoje já é possível, no entanto, só com o desenvolvimento de um trabalho pelas softwarehouses", frisou ele, reforçando a disponibilidade da Secretaria em ouvir o empreendedorismo.
 
Para Chapina Alcazar, esta aproximação entre as entidades representativas do empreendedorismo e o governo é relevante para o processo de simplificação de processos. "Sabemos as dificuldades das empresas e queremos encontrar caminhos para solucioná-las juntamente com as esferas governamentais", destacou.
 
Além de Marcelo Luiz Alves Fernandez, participaram pela Sefaz-SP, o diretor adjunto da DEAT, Leandro Pampado e o líder do Projeto CT-e, Clovis Antonio de Souza. Pelo CAT também esteve presente Norio Kobayashi.

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