Valor das restituições chega a R$ 2,5 bilhões. Também foi anunciado hoje o lançamento de aplicativo mobile para tablets e smartphones. O fisco informou que este é o primeiro de uma série de aplicações mobiles que serão disponibilizadas.
A Receita Federal libera às 9 horas da próxima sexta-feira (08/06), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 15 de junho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 1º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), e lotes residuais dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, mediante depósito bancário, para um total de 1.885.524 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.844.881 contribuintes, totalizando R$ 2.401.114.895,49, já acrescidos da taxa selic de 1,74 % (maio/junho de 2012). Desse total, 1.467.209 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 1.828.955.150,13.
Para os lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011 serão creditadas restituições que totalizam R$ 98.885.104,51, já acrescidos da taxa selic de 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49% respectivamente, calculadas de maio de cada respectivo exercício a junho de 2012.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso a declaração possua alguma pendência, a aplicação orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF (em www.receita.fazenda.gov.br)
A Corec informa também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Novidade : lançamento de aplicativo mobile para smartphones e tablets
A Receita lançou hoje, 06/06, aplicativo destinado a smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). Este primeiro aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Nessa versão foram disponibilizados quatro serviços:O serviço Restituição IRPF consultar o resultado da restituição IRPF das declarações entregues desde 1999 e, a partir da próxima sexta-feira, dia 08, será possível acessar também informações sobre o primeiro lote do IRPF 2012. O serviço de Consulta CPFpermite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.O serviço Orientações sobre Restituiçãoprocura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física. O serviço Avaliaçãopermite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.