FEDERAL

CODAC - Revogação do Ato Declaratório Cosar nº 9/1995

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65, de 20.09.2010 - DOU de 21.09.2010

CFC - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade

Resolução CFC nº 1298, de 17.09.2010 - DOU de 21.09.2010

CFC - SPED - Comunicado Técnico CT 04 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital

Resolução CFC nº 1299, de 17.09.2010 - DOU de 21.09.2010

Trabalhista / previdenciÁria

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Desporto - Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva - Criação - Lei Pelé - Bolsa-Atleta - Alteração

Medida Provisória nº 502, de 20.09.2010 - DOU de 21.09.2010

ESTADUAL/MUNICIPAL

GOIÁS

ICMS - Base de cálculo - Grupos "GADO SUÍNO" - Alteração

Instrução Normativa SAT nº 189, de 15.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010

ICMS - Base de cálculo - Grupos "Carne bovina ou bufalina", "Carne bovina ou bufalina - desossado" e "Gado bovino e bubalino (Para Abate)" - Alteração da Instrução Normativa SAT nº 53 de 2009

Instrução Normativa SAT nº 190, de 15.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010

EFD - Simples Nacional - Contribuintes obrigados - A partir de 01.01.2011

Instrução Normativa GSF nº 1.006, de 16.09.2010 - DOE GO de 20.09.2010

MATO GROSSO

ICMS - Agricultura - Lista de Preços Mínimos - Alteração

Portaria SEFAZ nº 200, de 14.09.2010 - DOE MT de 17.09.2010

MATO GROSSO DO SUL

Prestadores de serviços e os fornecedores de produtos - Contrato com o consumidor por intermédio de centrais de atendimento - Obriga o envio de cópia impressa do contrato ao consumidor

Lei nº 3.965, de 20.09.2010 - DOE MS de 21.09.2010

Meio Ambiente - Defesa sanitária animal - Regulamentação da Lei nº 3.823/2009

Decreto nº 13.047, de 20.09.2010 - DOE MS de 21.09.2010

PARÁ

IPVA - Isenção - Veículos pertencentes a missões diplomáticas - Repartições consulares - Membros do corpo diplomático e consular - Organismos internacionais - Funcionários estrangeiros das missões e organismos

Decreto nº 2.495, de 17.09.2010 - DOE PA de 20.09.2010

PERNAMBUCO

ICMS - Redução da base de cálculo - Saídas interestaduais de paraxileno e ácido tereftálico purificado - Alteração

Decreto nº 35.586, de 17.09.2010 - DOE PE de 18.09.2010

RIO DE JANEIRO

Serviço Público - Concessionárias - Agências Reguladoras - Telefones das ouvidorias - Publicidade

Lei nº 5.823, de 20.09.2010 - DOE RJ de 21.09.2010

Incentivo fiscal - Projetos culturais - Música gospel e eventos - Manifestaçao cultural - Alteração

Lei nº 5.826, de 20.09.2010 - DOE RJ de 21.09.2010

RORAIMA

NF-e - Emissão - Contribuintes - Credenciamento de ofício

Portaria SEFAZ/GAB nº 649, de 17.09.2010 - DOE RR de 17.09.2010

SÃO PAULO

ICMS - Saída de produtos de limpeza - Art. 313-L do RICMS - Base de cálculo - Alteração

Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Lâmpadas elétricas - Alteração

Portaria CAT nº 146, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Art. 313-R do RICMS - Pilhas e baterias novas - Alteração

Portaria CAT nº 147, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Art. 313-P do RICMS - Autopeças - Alteração

Portaria CAT nº 148, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Art. 313-Z16 do RICMS - Saída de Artefatos de uso Doméstico - Alteração

Portaria CAT nº 149, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição Tributária - Base de cálculo - Saída de produtos de papelaria - art. 313-Z14 do RICMS - Alteração

Portaria CAT nº 150, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Saída de Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Art. 313-Z12 - Alteração

Portaria CAT nº 151, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Base de cálculo - Saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - Preço final ao consumidor - Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST - Alteração

Portaria CAT nº 152, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010

ICMS - Substituição tributária - Base de cálculo - Saída de produtos da indústria alimentícia - Art. 313-X do RICMS - Alteração

Portaria CAT nº 153, de 20.09.2010 - DOE SP de 21.09.2010