De acordo com o calendário oficial de restituições do IR 2010, divulgado pela Receita Federal, o 2º lote deve ser pago no dia 15 de julho. Como normalmente a Receita libera a consulta ao lote com uma semana de antecedência, até o final da semana já deve ser possível ao contribuinte checar se está ou não neste segundo lote.

Assim como no primeiro lote, esse ainda deve contemplar contribuintes com 60 anos ou mais que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento do imposto pago a mais. Porém, dessa vez, também incluirá mais contribuintes fora dessa condição.

Para o pagamento da restituição, a Receita segue a ordem de entrega da declaração, priorizando os contribuintes que optaram pela entrega pela internet, disquete e, por último, aqueles que entregaram em formulário de papel.

Calendário

Contudo, vale lembrar que esses critérios valem para as declarações entregues dentro do prazo, ou seja, até 30 de abril. Quem não entregou dentro do prazo está fora dos critérios de prioridade, o que pode atrasar muito a devolução do seu dinheiro.

A tabela abaixo demonstra como deverá ser feito o pagamento dos sete lotes de restituição do IR 2010.

Formas de recebimento da restituição

As restituições do Imposto de Renda e o ressarcimento de valores referentes a tributos e contribuições federais só são pagos por meio de depósito em conta-corrente ou poupança.

A decisão da Receita visa à redução do número de fraudes, uma vez que será muito mais complicado abrir contas bancárias exclusivamente para fraudadores receberem restituições indevidas. A Receita já autorizou os bancos a compararem se o CPF ou CNPJ do beneficiário está de acordo com os documentos apresentados na abertura da conta. Caso o banco não confirme a autenticidade dos documentos, está autorizado a devolver o dinheiro à Receita Federal.