Receita  libera nesta terça-feira (22) o lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) que estavam retidas em malha fina.

Fazem parte deste lote 1.069 contribuintes, dos quais 349 têm imposto a pagar, em um total de R$ 948.403,44, e 497contribuintes têm imposto a receber, totalizando R$ 1.120.404,15. Outros 223 contribuintes não têm imposto nem a pagar nem a restituir.

Para saber se está incluído no lote, o contribuinte deve consultar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Regras

Quem tem direito à restituição e não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde": 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano partir desta terça. O dinheiro é corrigido em 63,15%, correspondente à variação da taxa Selic.

Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário

Vale lembrar que a Receita libera o lote do IR 2006 (ano-base 2005) na quarta-feira (23).

Dos contribuintes incluídos no lote residual, 3.927 têm imposto a receber, totalizando R$ 7,988 milhões. O dinheiro será depositado com correção de 46,05%, referente à variação da taxa selic.

Outros 14.446 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 28,717 milhões. Neste lote, 7.374 contribuintes não têm imposto a pagar ou a restituir.