A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) de 20.686 contribuintes.

Deste lote residual, 9.569 têm imposto a receber, totalizando R$ 10,305 milhões, e outros 8.901 devem arcar com R$ 20,774 milhões. Mais de 2,2 mil contribuintes não têm imposto a receber nem a pagar.

A quem tem direito de restituição, o valor será corrigido em 59,72%, referente à variação da taxa Selic.

Regras

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário

Vale lembrar que a Receita liberou na quinta-feira (21) as declarações do IR 2004 (ano-base 2003), para 203 contribuintes, sendo que 124 têm imposto a pagar (R$ 290,6 mil) e 75 têm imposto a restituir (R$ 170,6 mil), que virá corrigido em 75,49%. 

Na próxima segunda-feira (25), a Receita libera declarações em malha fina do IR 2006 (ano-base 2005). O lote residual inclui 19.558 contribuintes, dos quais 2.511 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 5,612 milhões. Outros 12.267 devem arcar com um total de R$ 39,897 milhões. Mais de 4,7 mil contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir. A correção, neste caso, é de 42,62%.