Ana Paula Ribeiro

 A Receita Federal libera, nesta terça-feira (22), as declarações do IR 2005 (ano-base 2004) retidas em malha fina.

Estão incluídos no lote residual 40.688 contribuintes, sendo que 23.653 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 17,958 milhões. Os 14.430 com impostos a pagar devem arcar com um total de R$ 31,985 milhões. Outros 2.605 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

A restituição estará disponível para saque com correção de 58,99%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta

Vale lembrar que, na segunda-feira (21), foi liberado um lote residual do IR 2004 (ano-base 2003), do qual fazem parte 121 contribuintes. Deste total, 35 têm direito à restituição, corrigida em 74,76%.

Já na próxima quinta (24), será a vez de 44.303 declarações do IR 2007 (ano-base 2006) serem liberadas. Menos de 20% delas têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 16,165 milhões. O dinheiro terá correção de 28.90%.