Ana Paula Ribeiro

A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (21), as declarações do IR 2004 (ano-base 2003) que estavam retidas na malha fina.

O lote residual inclui 121 contribuintes, dos quais 35 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 214.993. Os 84 contribuintes com impostos a pagar devem arcar com um total de R$ 217.041,71. Dois contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para saber se faz parte deste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

A restituição  será depositada com correção de 74,76%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta

Ainda nesta semana, a Receita vai liberar outros dois lotes residuais. Nesta terça (22), ocorre a liberação de 40.688 declarações da malha fina do IR 2005 (ano-base 2004), sendo que 23.653 têm imposto a receber, totalizando R$ 17,958 milhões. A restituição será paga com correção de 58,99%.

Já na quinta-feira (24), será a vez de 44.303 contribuintes do IR 2007 terem suas declarações liberadas. Deste total, menos de 20% vão receber restituição, em um montante que soma R$ 16,165 milhões. A correção para este lote é de 28,90%.