A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (23), o pagamento do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).

Fazem parte deste lote 115 contribuintes, dos quais 22 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 119.912. Aqueles com impostos a pagar (92) devem arcar com um total de R$ 97.524. Um contribuinte não possui imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

A restituição estará disponível com correção de 74,10%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado na conta corrente informada pelo contribuinte, quem tem direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta

Vale lembrar que também estão abertas as consultas aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004), 2006 (ano-base 2005) e 2007 (ano-base 2006).

O pagamento destes lotes deve acontecer nos dias 24, 25 e 26 de novembro, nesta ordem.