A Receita Federal abre nesta quarta-feira (18) a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) e 2006 (ano-base 2005), a partir das 9 horas.
Do lote do IR 2006, fazem parte 47.734 contribuintes, dos quais 19.529 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 18,436 milhões. Aqueles com impostos a pagar (24.791) devem arcar com um total de R$ 86,721 milhões. Um total de 3.414 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Outros 33.824 contribuintes estão no lote do IR 2005, sendo que 17.088 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 13,291 milhões. Os 13.751 com saldo de imposto devido vão desembolsar, juntos, R$ 30,808 milhões. Já 2.985 contribuintes não devem nem vão receber imposto pago a mais.
Para saber se a declaração está nesse lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Pagamento
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A restituição para quem estiver no lote do IR 2006 estará disponível para saque a partir do próximo dia 25, com correção de 41,23%, referente à variação da taxa Selic. Já quem tiver imposto a receber do IR 2005 receberá um dia antes (24), com correção de 58,33%.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Consulta
Vale lembrar que, na última sexta-feira (13), a Receita liberou a consulta ao lote residual do IR 2004 (ano-base 2003), lote que incluiu 115 contribuintes, sendo 22 com imposto a receber (R$ 119.912), 92 com imposto a pagar (R$ 97.524) e um sem imposto a pagar ou a receber.
Neste caso, a restituição será depositada no próximo dia 23, com correção de 74,10%.